A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, nesta quarta-feira (26/3), a 1ª sessão pública da Audiência Pública nº 5/2023, com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, para o aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para concessão da Malha Oeste, com extensão total de 1.625,30 km. O trecho intercepta os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, limitada a leste por Mairinque/SP, e a Oeste, pelo município de Corumbá/MS.
A primeira será presencial, em Campo Grande/MS. A segunda sessão pública será híbrida (presencial e virtual), a ser realizada na sede da ANTT, em Brasília/DF, com data prevista para o dia 3 de maio de 2023.
O período para envio de contribuições será até as 18 horas do dia 25 de maio de 2023 (horário de Brasília), por meio do Sistema ParticipANTT.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 005/2023 e no Sistema ParticipANTT.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap005_2023@antt.gov.br.
Para saber como contribuir, assista ao tutorial do Sistema ParticipANTT
Fonte: ANTT
