O CNPE, Conselho Nacional de Política Energética, aprovou o aumento da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil para 12% a partir de abril. Estabeleceu, também, aumento progressivo até chegar a 15% em 2026 – hoje o porcentual de mistura é de 10%.
A estimativa do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é a de aumento de 2 centavos no preço do diesel na bomba dos postos. Segundo ele disse à Agência Brasil “fizemos estudos técnicos profundos para evitar que tivesse um impacto econômico muito grave no preço do diesel e, portanto, chegamos à conclusão que o número mais coerente [é de 12%], que não impacta praticamente nada, 1 centavo a cada 1% do aumento da composição [de biodiesel]”.
Em 2021 a CNPE autorizou a ANP a elevar o porcentual para 13%, mas o governo, à época, reviu a decisão. Com a decisão de hoje, tomada em reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o porcentual de 13% será alcançado em abril de 2024, 14% em abril de 2025 e 15% em abril de 2026.
O setor de transporte critica a medida, que vai pesar no bolso do transportador. Os ambientalistas, porém, esperavam aumento maior já neste ano. Há algumas semanas a Anfavea distribuiu nota conjunta com outras instituições, como a Fenabrave, NTC&Logística e a CNT, afirmando que o aumento da mistura poderia prejudicar os motores em circulação. Silveira disse à Agência Brasil que a elevação do biodiesel até 15% não traz prejuízos para os motores dos caminhões: “Estamos desenvolvendo estudos para dar mais segurança no aumento do biodiesel, levando em consideração a balança técnica, comercial, mas, fundamentalmente, social, que é o grande espectro do governo do presidente Lula, combater a desigualdade no País”.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
