O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que o governo vai estudar o uso de parcerias público-privadas (PPPs) para novos projetos ferroviários.
Segundo informações da Agência Estado, o caminho seria analisado pela administração do novo presidente, diante da forte necessidade de recursos para levantar traçados ferroviários.
"O que é novo, é que se a gente tiver condições orçamentárias para fazer PPPs, que governo entre com pedaço, mesmo que pequeno, 5%, 3%, 8%, de um projeto já ajuda", disse Renan Filho. Ele destacou que também irá aguardar as discussões do novo arcabouço fiscal para analisar e organizar a capacidade de investimento que pasta terá para injetar no setor.
"Compromisso número um é terminar ferrovias que estão andando. Para novos grandes projetos, principalmente ferrovias público-privadas. Para conclusão de projetos existentes pode haver alocação de recursos públicos, o compromisso desse governo é de terminar todas as obras públicas em andamento", explicou Renan Filho.
"Para novos projetos, obviamente pelas restrições fiscais e orçamentárias, precisa atrair o capital privado, mas teremos essas condições, dialogando com o mundo de maneira respeitosa, respeitando o meio ambiente, a democracia", afirmou, destacando ser necessário trazer investimentos de fora, e de segmento que "tope" receber o retorno em 30 ou até 50 anos.
"Quando se fala de concessões de ferrovias, são projetos bilionários, que o segmento da sociedade aplica recursos para ter retorno em 30, 40 anos, às vezes 50 anos. Pessoas só fazem isso se tiver segurança jurídica, garantias legais. Brasil já deu passos nesse sentido, mas precisa dar outros", disse o ministro, que citou a necessidade de fazer esforços para reduzir a zero a importância do modal rodoviário no transporte de grãos e minérios, transferindo esse papel para as ferrovias.
"Mostra-se na experiência internacional que o melhor caminho é por PPP, e não por uso de recursos públicos porque eles são escassos, e as ferrovias requerem muitos recursos", reforçou.
O titular da pasta ainda confirmou que o governo deverá manter o desenho da nova Infra SA, estatal que surgiu da incorporação da EPL e da Valec – a última responsável pela construção de ferrovias com recursos públicos.
Questionado se as PPPs poderão ser usadas para traçados que já estão em construção com investimento cruzado, como Fico e Fiol, Renan Filho disse que precisaria olhar os contratos caso a caso. "Mas incentivos cruzados são práticas usadas em muitos lugares, precisa verificar os melhores caminhos. Vamos ouvir todo mundo", completou.
Fonte: Grandes Construções
