O Ministério da Infraestrutura trabalha para que o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encampe a ideia do programa de parcerias público-privadas (PPPs) para operação de aeroportos regionais no País, com potencial de envolver por volta de 50 terminais.
A ideia inicial é apresentar ativos que estão em Estados da Amazônia Legal, região onde Lula tem simpatia em razão da agenda ambiental apresentada durante sua campanha.
Também vai servir de argumento para vender a proposta ao novo governo o fato de o programa cobrar uma participação maior do Estado em relação a concessões comuns.
Parte do grupo de Infraestrutura do governo de transição já se reuniu em dois momentos nesta semana com técnicos do ministério – nas duas ocasiões, o plano de PPPs para aeroportos foi apresentado.
Para o titular da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Ronei Glanzmann, o programa para os terminais de menor porte é o mais importante da área dentro do Executivo.
Apesar de as “relicitações” e a oitava rodada de concessão de aeroportos – que contará com Galeão e Santos Dumont – serem de muita relevância para o setor, o secretário afirmou que esses projetos já estão consolidados e não devem ter problemas de continuidade.
As concessões de aeroportos começaram ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), em 2011. À época, Glanzmann já era integrante da SAC.
O secretário classifica a agenda de PPPs no setor aéreo como “disruptiva”. “Queremos deixar para o governo de transição como um legado”, afirmou ao Estadão/Broadcast.
O contrato de PPP proposto é de dez anos, com necessidade de execução dos investimentos logo nos três primeiros anos da concessão.
Para o secretário, a vantagem está na agilidade que o setor privado terá para executar as obras. Hoje, ele apontou, essa capacidade é limitada pelo orçamento e pelas amarras das contratações públicas.
PPPs: 8 terminais já devem ter consulta pública
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode lançar até o fim do ano – ou início do próximo – a consulta pública para o primeiro bloco de PPPs, que conta com oito aeroportos no Amazonas, nas cidades de Parintins, Coari, Eirunepé, Barcelos, Carauari, Maués, São Gabriel da Cachoeira e Lábrea.
Hoje, os terminais já recebem voos comerciais, mas numa frequência pequena. Como eles não têm uma movimentação expressiva de passageiros, o plano é conceder de forma patrocinada, ou seja, com aporte e contraprestação do poder público nos empreendimentos.
Orçamento
Para esse primeiro bloco – a ideia é licitar pelo menos mais quatro -, os estudos do governo, concluídos há poucos dias, indicam uma necessidade orçamentária federal de R$ 500 milhões: R$ 400 milhões para investimento e R$ 100 milhões para operação.
O dinheiro ficaria em uma conta específica e seria liberado às empresas que arrematarem os aeroportos à medida que obrigações do contrato comecem a ser cumpridas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
