A matriz de transporte de cargas e de passageiros vive um cenário – já bem conhecido – de desequilíbrio no Brasil, considerando que 58,3% de suas movimentações são feitas por rodovias, 25,2% por ferrovias e apenas 12% pelas águas. O objetivo para os próximos anos é chegar a 29% — quase um terço dessa logística distribuída pelo modal aquaviário, conforme destacou o secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Mário Povia. Ele projetou boas perspectivas em torno do programa BR do Mar, que tem a ambição de dar um choque de oferta em termos de frotas, de embarcações com bandeira brasileira, que se dediquem a prover fretes na costa brasileira.
“Já nos primeiros anos, pretendemos migrar 22 mil toneladas de cargas – que hoje estão nas rodovias – para a navegação de cabotagem, uma modalidade de transporte que demanda duas vezes na origem e no destino dos nossos portos, daí a importância de um choque de provisão também na infraestrutura portuária”, durante “5º Seminário Brasil e Noruega: A transformação verde e os reflexos regulatórios nos setores de energia, marítimo e portuário”, promovido nesta terça-feira (27) pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), em parceria com a Associação Brasileira dos Armadores Noruegueses (Abran) e o Real Consulado Geral da Noruega.
Na ocasião, ele destacou a região de São Paulo, que detém uma matriz ‘menos desequilibrada’, graças à hidrovia Tietê-Paraná, a um setor ferroviário que transporta cargas do interior e de estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás para o Porto de Santos, além de um setor rodoviário muito forte. Segundo ele, talvez por ser o estado mais rico do Brasil e com uma infraestrutura mais próxima do desejado para o país como um todo.
“Também temos investimentos de grande monta nas ferrovias brasileiras, de leste a oeste, de norte a sul do Brasil, a partir da renovação de concessões e uma nova legislação para o setor ferroviário, que permite o regime autorizativo.
Os resultados disso serão colhidos em médio prazo, pois são obras de maturidade relativamente lenta, mas que seguramente já vamos podemos colher os frutos nos próximos anos”, disse. O secretário também destacou o forte apelo dos rios navegáveis da região Norte do país. “Não temos hidrovias, efetivamente, mas nossa ideia é realmente fazer essa migração”, resumiu Povia.
Conforme o secretário, desde 2012, com o marco regulatório do setor portuário (MP 595), o Brasil já está trilhando esse caminho por meio de um tripé de investimentos, também com um choque de oferta, especialmente após o decreto 8033/2013, que regulamentou a Lei dos Portos (12.815/2013). “Trouxemos três vertentes de investimentos com um ousado programa de licitação de arrendamentos portuários, atualmente em curso. Nos últimos três anos, licitamos 36 áreas e ainda temos mais 50 áreas na carteira por licitar, que já estão em nosso pipeline”, exemplificou.
Ele acrescentou a prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos existentes, o que propiciou um cenário de investimentos, quase que imediato, para os terminais portuários, que já estavam em plena operação e com licenciamento vigente, portanto, com investimentos de maturidade mais rápida. “Ainda tivemos uma potencialização do regime autorizativo dos chamados Terminais de Uso Privado (TUPs), que hoje já somam mais de duas centenas de instalações, com portos construídos em áreas próprias e que também têm produzido um choque de oferta. E tudo isso é fundamental para o transporte de cabotagem”.
Segundo Povia, esse recente conjunto de reformas, visando à modernização do setor portuário, é uma abertura para possíveis investimentos privados nos portos, seja por parte das operadoras em regime autorizativo, em regime privado ou em regime público. “Infelizmente, por causa das restrições fiscais, não temos verbas públicas para fazer frente aos investimentos necessários para o setor portuário”, ponderou o secretário, destacando a importância de “virar a página”, ao entender que a parceria público-privada é mais que fundamental para esse processo de desenvolvimento.
Fonte: SOPESP
