Por Marcos Graciani   É preciso fortalecer o pacto federativo. Este foi o tom do discurso de posse de Beto Richa, governador do Paraná, na presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). Richa criticou a distribuição desigual de recursos do govermo federal entre os estados – que, segundo ele, vêm assumindo cada vez mais responsabilidades. “O caso do sul é especial porque as contrapartidas vindas de Brasília estão muito longe de compensar as contribuições. Não é uma questão conjuntural, mas um problema estrutural que só será resolvido com o trabalho conjunto dos governadores”, enfatizou. O novo presidente do Codesul citou como exemplo a Emenda 29, que exige que os estados apliquem 12% de sua receita corrente líquida em saúde. Segundo ele, a repartição dos recursos da União não acompanha nenhuma compensação do governo. “A distância entre Brasília e alguns estados não é só física: também é burocrática. Os recursos demoram pra chegar. Ou, pra ser mais exato, não retornam aos estados e às cidades na mesma proporção em que foram gerados por trabalhadores e empresas na forma de impostos pagos”, criticou.    O governador Tarso Genro (PT), que transferiu o cargo para Richa, apontou em seu pronunciamento que o Brasil está caminhando em direção a um pacto federativo mais equilibrado. Genro citou como exemplo o Fundo de Participação dos Estados e a distribuição dos royalties do Pré-Sal. “Vivemos uma nova conjuntura que exige a desconcentração de recursos de acordo com as necessidades dos Estados”, declarou.   Além do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o Mato Grosso do Sul também faz parte do Codesul. A presidência do órgão é rotativa. Cada governador tem mandato de um ano.   

Extraída de: Amanhã