O presidente do Senado , Rodrigo Pacheco, voltou a defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que trata da Reforma Tributária. Ele espera que o texto seja votado pela Comissão de Constituição e Justiça no dia 18. Segundo Pacheco, a reforma tributária, que se propõe a simplificar o sistema de arrecadação de impostos, pode ser importante aliada para conter a disparada dos preços dos combustíveis. A proposta prevê um imposto único sobre consumo, extinguindo tributos, e cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços. Para Rodrigo Pacheco, embora esse seja um ano eleitoral, o Senado precisa se posicionar.
Nós temos que reconhecer que de fato uma reforma tributária num ano eleitoral não é algo simples, mas quando abriu o ano legislativo, na abertura do ano legislativo esse ano, eu disse do nosso esforço para poder separar um ano eleitoral e os interesses eleitorais dos interesses da pauta política necessária para o país. O conceito, os parâmetros, os preceitos dessa PEC 110 são parâmetros adequados e eu considero que o Senado tem que cumprir essa missão.
De acordo com Pacheco, a possível aprovação da reforma tributária vai trazer ganhos para os consumidores a longo prazo e para os produtores brasileiros no curto prazo com a simplificação da cobrança de impostos.
Nós temos que fazer. Vai ver uma sinalização também muito positiva para o setor produtivo, para a comunidade internacional, para a OCDE, porque nós pretendemos nos incluir na OCDE, que exige um remodelamento tributário no Brasil. Então, eu considero que é uma medida que é uma perspectiva de ganha-ganha para o Brasil essa reforma tributária.
O relatório do senador Roberto Rocha, do PTB do Maranhão, já foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça.
Fonte: Senado
