Após inúmeros debates, a bancada federal cearense se reuniu, ontem, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), para tratar dos problemas relacionados às estradas federais que cortam o Ceará.
No encontro, Alfredo Nascimento disse que haverá uma intervenção imediata da Direção Geral em Brasília no Ceará, que vai transferir para a Capital Federal os processos licitatórios no Estado e o acompanhamento das obras. Hoje, o Dnit no Ceará conta com três engenheiros para avaliar as obras de recuperação das BRs.
Na ocasião, segundo o deputado Danilo Forte (PMDB), Alfredo Nascimento reconheceu uma dívida do Governo com o Ceará. "O ministro anunciou a aplicação de R$ 280 milhões para obras nas BRs 116, 020 e 222 e confirmou uma intervenção do Dnit Nacional no Dnit local para garantir a execução e o acompanhamento mensal das obras", afirmou Forte.
Além disso, durante a reunião, que durou cerca de 1h30, o grupo se colocou à disposição do ministro para, se for preciso, alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o intuito de viabilizar mais recursos para assegurar a realização de obras. Para alguns, o resultado foi considerado positivo.
Solução
A solução para alguns problemas ainda vai demorar de três a quatro meses, mas o fato de o ministro ter chamado para si a responsabilidade é algo positivo, ressalta o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB). Ele acrescentou que o ministro ficou estarrecido com o que está acontecendo e disse que a questão não é orçamentária, mas de gestão, em função de uma série de dificuldades.
Os problemas se referem a licitações, licenças ambientais e questões com empresas como a Petrobrás, Coelce e Cegás, dentre outras, além de empresas construtoras. A deputada Gorete Pereira (PR) informou ao Diário do Nordeste que algumas empresas colocaram um preço baixo para vencer a concorrência e quando tomaram consciência dos problemas, como impactos ambientais, por exemplo, desistiram da obra. Então, como solução, é preciso refazer todo o processo licitatório, explica.
Durante o encontro, o ministro prometeu apresentar um quadro sobre a situação até o fim do mês e, a partir de então, fazer o acompanhamento por relatório, a cada 15 dias, mantendo a bancada informada sobre os procedimentos adotados.
Conforme Gorete Pereira, o ministro confessou que o Ceará é o único Estado brasileiro com as estradas federais na situação em que se encontram. Além da desistência para a realização de algumas obras, existem contratos vencidos, destaca Raimundo Gomes de Matos ao defender que alguns contratos de manutenção sejam revistos porque as empresas responsáveis não estão correspondendo. Ele também cobra uma definição para a realização das obras nos casos em que existem pendências jurídicas em função da intervenção no Dnit regional do Ceará.
Embora filiado a um partido de oposição ao governo, Gomes de Matos elogiou a disponibilidade do ministro, ao tratar de vários assuntos, neste segmento, como é o caso, por exemplo, de viadutos em Itaitinga, Horizonte e no entroncamento de Aracati com a CE - 040, além de questões relacionadas à sinalização e conservação de estradas.
Asfalto
Gomes disse que o ministro vai acompanhar as razões pelas quais a Petrobrás não está vendendo asfalto para as empresas que operam no Ceará. Segundo o deputado, as empresa estão comprando asfalto do Caribe por ser mais barato e quando é feita a mistura o resultado é uma qualidade inferior.
