Segunda, 13 Fevereiro 2012 09:51
Déficit da Previdência voltará a piorar a partir deste ano
Crescimento econômico e formalização do emprego contribuíram com a melhora recente no rombo da Previdência. Mas, no longo prazo, envelhecimento da população e redução da taxa de natalidade vão pesar.
No curto prazo, o déficit da Previdência Social mostrou melhoras ao sair do patamar de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 para 1,1% em 2010 e 0,8% no ano passado.
O bom cenário encontra explicação direta no forte nível de atividade no país e na melhora expressiva do mercado de trabalho e consequente geração de postos formais de emprego.
A notícia ruim é que isso não se reverte em tendência no longo prazo. Projeções feitas pela Tendências Consultoria mostram nova piora no déficit, que voltará a comprometer 1,04% do PIB em 2012 e 2013, chegando a 1,5% do PIB em 2019.
O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Caetano, também vê piora no déficit já a partir deste ano e cita como principal argumento a alta expressiva do salário mínimo, que terá impacto nos pagamentos aos 15,3 milhões de pessoas que fazem parte do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) - contingente que representa 61% do total de pagamentos.
Além disso, ele observa que o mercado de trabalho, que tem apresentado crescimento expressivo nos últimos anos, deve continuar bem, porém com ritmo de expansão mais estável a partir deste ano.
Mas mesmo com melhoras conjunturais nos números da Previdência de tempos em tempos, ao sabor dos bons ventos da economia nacional, há unanimidade na discussão em torno da tendência de alta no déficit ao longo das décadas - a menos que algum tipo de reforma modifique o atual cenário.
A partir dessa lógica, a economista do Bradesco, Priscila Pereira Deliberalli, acha que neste ano o déficit de Previdência se mantém no mesmo nível de 2011 (0,8% do PIB), resultado baseado um projeção de crescimento de 3,7% da economia.
"Ou seja, esse é um cenário favorável para o mercado de trabalho e à arrecadação. Por outro lado, o reajuste do salário mínimo joga contra e contribui para a piora do déficit", diz.
Na avaliação da economista, num horizonte de mais de dez anos o que ganha foco é o envelhecimento da população.
"Mesmo que o nível de atividade continue firme, em algum momento do futuro a questão demográfica vai pesar", diz. Segundo dados do IBGE, a população com 65 anos ou mais, hoje estimada em 7% do total, deve saltar para 23% em 2050.
Outro ponto a ser considerado é o crescimento mais fraco da População Economicamente Ativa (PEA), fator explicado pela menor taxa de natalidade que implica em menos jovens entrando no mercado de trabalho.
Além disso, os jovens estão estudando mais e demoram mais tempo para começar a trabalhar. "Menos gente chegando ao mercado de trabalho significa menos contribuições para a Previdência", diz Deliberalli.
Há muitas diferenças entre os modelos de Previdência mundo afora. Contudo, mesmo a Europa, considerando-se a proporcionalidade no número de idosos, não tem gastos tão elevados como no Brasil. Regras brasileiras como a que possibilita a aposentadoria muito cedo são uma forma de compreender a diferença de gastos.
Em relatório sobre a Previdência, o Bradesco indica que no Brasil a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição é de 53,4 anos, sendo 51 anos para mulheres e 54 anos para homens. Nos países integrantes da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, a idade mínima é 62,6 anos para mulheres e 63,9 anos para os homens.
A criação do fator previdenciário em 1998 contribuiu para elevar um pouco a idade média dos aposentados. No entanto, não foi estabelecido um limite mínimo no país.
Da forma como está, a tendência tem sido de crescimento contínuo das despesas em relação ao PIB ao longo do tempo, explica Marcelo Caetano.
"Já a receita é mais volátil porque está ligada aos fatores conjunturais", diz. Nas contas do Bradesco, as despesas relativas à Previdência Social estão entre as que mais pesam nas contas do governo - representou 40% do total dos gastos em 2011.
Extraída do portal ANFIR
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