A solução para a alta carga tributária da gasolina e do diesel não será alcançada de forma tão simples e rápida quanto sugeriu o presidente Jair Bolsonaro — na semana passada, ele desafiou os governadores a zerarem os impostos que incidem sobre os combustíveis. Quem indicou isso foi o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tratou dessa questão com os governadores nesta terça-feira (11/2).
Guedes vinha evitando fazer comentários sobre o desafio dos combustíveis desde que essa proposta foi anunciada, na imprensa e nas redes sociais, por Bolsonaro. Mas, nesta terça-feira (11/2), cancelou um almoço com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para participar do Fórum de Governadores, que reuniu, em Brasília, representantes das 27 unidades federativas em torno da questão dos combustíveis.
O ministro foi ao evento com o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, e com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele saiu sem falar com a imprensa. Mas segundo os governadores, fez um discurso apaziguador em relação aos combustíveis. Guedes teria dito que, apesar do desafio lançado por Bolsonaro, essa é uma questão que não pode ser resolvida imediatamente e que, portanto, não vai tirar uma fonte de receita importante para os estados de uma hora para outra.
“Guedes interpreta essa questão como uma sugestão de médio e longo prazos. Ele sabe que esse assunto só pode ser resolvido na medida em que houver a aprovação da reforma tributária e do pacto federativo, já que nem os estados nem a União podem abrir mão dessa receita agora”, contou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. “O ministro está ciente da absoluta restrição que os estados têm de zerar o ICMS imediatamente. E fez uma colocação de que a fala do presidente deve ser entendida como um apelo e um chamamento para que o tema da tributação seja enfrentado pelo país”, acrescentou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Os chefes de Executivos, que já vinham criticando o posicionamento adotado por Bolsonaro em relação à alta dos combustíveis, explicaram que não é possível zerar os tributos dos produtos de uma hora para outra, porque essa receita representa 20% de tudo que os estados arrecadam com o ICMS e quase R$ 30 bilhões da arrecadação anual da União. Seria uma renúncia, portanto, que atrapalharia as contas públicas e precisaria ser compensada com cortes de gastos ou criação de outra fonte de receita.
Propostas
Os governadores garantem, por sua vez, que estão dispostos a rever a política de tributação dos combustíveis. O que eles defendem, contudo, é que essa questão seja discutida com a reforma tributária e as propostas do pacto federativo, que já estão no Congresso. Afinal, de um lado, a reforma tributária pode reduzir a alíquota de produtos, como a gasolina, já que vai unir os diversos impostos de consumo em um único tributo de menor alíquota. E, de outro, o pacto federativo pode ampliar os repasses da União para estados e municípios, criando uma nova fonte de receita que compensaria a perda com a redução dos impostos dos combustíveis.
“A população pode cobrar a redução dos impostos, mas precisa entender que essa mudança virá ao longo do ano. (....) Este não é um momento para sobressaltos. A população deve saber que nós estamos caminhando para as reformas econômicas e que isso não pode ser feito de uma hora para outra”, afirmou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.
Ibaneis fez coro: “Quem sabe, no futuro, com a reforma tributária e o pacto federativo, nós tenhamos condições de reduzir os impostos dos combustíveis e de outros produtos. Por que não zerar os impostos dos alimentos, sobretudo para a população mais carente? E por que não zerar os impostos dos medicamentos de uso contínuo? Mas tudo deve ser feito com responsabilidade”.
Fonte: Correio Web
