O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta 5ª feira (6.fev.2020) que a comissão mista especial que deve produzir um texto único para a reforma tributária terá 20 deputados e 20 senadores. O tempo de duração dos trabalhos ainda será definido, pode ser de 30 ou de 60 dias. Ele negou que o colegiado atue como um grupo de trabalho, mas o relatório produzido pelos congressistas escolhidos não contará para a tramitação da proposta de reforma.
Alcolumbre explicou que a ideia é que a nova comissão funcione nos moldes da comissão criada para que senadores acompanhassem os passos da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e adiantassem o debate para evitar perdas de tempo na Casa. Nesse caso os senadores não tinham nenhuma interferência no mérito da matéria. Apenas podiam debatê-la.
“Fizemos isso na reforma previdenciária, deu muito certo, o texto que chegou da Câmara foi aprimorado no Senado Federal, mas foi amplamente debatido no decorrer dos debates da comissão especial e esse mesmo rito, estabelecido pela comissão da reforma da Previdência, nós vamos estabelecer na reforma tributária”, declarou.
Desta vez, contudo, a dinâmica deve ser diferente. Isso porque há 2 textos de reformas tributárias, um na Câmara e outro no Senado, e a comissão será destinada a criar um texto único.
Também serão juntadas à proposta as ideias e sugestões do governo federal. Só que, por não fazer parte oficialmente da tramitação de projetos, o texto que sair do colegiado começará a tramitar como qualquer outra PEC, com todos os seus passos e discussões.
“Começa na Câmara dos Deputados, que é obrigatoriamente precisa começar na Câmara, mas com as contribuições do Senado, da nossa PEC que tramita no Senado, com a PEC que tramita na Câmara e com as contribuições do governo federal”, disse Alcolumbre.
O tamanho da comissão, anunciada nesta 5ª feira (6.fev) pelo presidente do Senado, deveria ser menor quando a ideia começou a ser aventada. A vontade inicial dos congressistas era de que fossem 15 deputados e 15 senadores. Por movimentação de Maia, entretanto, o número foi ampliado.
“Ele [Rodrigo Maia] ponderou a ampliação e eu concordei e nós acertamos hoje que teremos 20 senadores(as) e 20 deputados(as) que irão compor esse colegiado para recepcionar, aí sim, as manifestações/sugestões do governo nessa comissão especial”, afirmou.
A criação da comissão agradou inclusive opositores do governo.
“A instalação anunciada pelo presidente do Congresso é uma notícia positiva”, diz o líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). “Espaço de debate é sempre bom”, diz Enio Verri (PT-PR), líder do PT.
Ao menos parte da esquerda vê a criação do colegiado como uma oportunidade de emplacar, ainda que parcialmente, suas propostas para a área. “A simplificação [tributária] ninguém é contra, mas não é suficiente. Tem que alterar a estrutura tributária brasileira para que ela seja progressiva”, afirma o líder do PC do B na Câmara, Daniel Almeida (PC do B-BA).
“É claro que uma mexida responsável, mas nós somos favoráveis até porque os 2 textos precisam ser melhorados e claro que cada um tem ummelhor para dar”, afirmou Weverton Rocha (PDT-MA), líder do PDT no Senado.
O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), diz que não há problema em discutir o assunto em um colegiado sem previsão regimental, como é esse anunciado por Davi Alcolumbre. “Essa comissão é um espaço para debate, mas as coisas se resolverão nas comissões regimentais”, disse.
Fonte: Poder300
