O relator da proposta de reforma da tributária que tramita na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou na tarde desta 2ª feira (3.fev.2020) que existe um compromisso para aprovar as mudanças no sistema de impostos ainda no 1º semestre.
“Vocês viram os pronunciamentos tanto do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) quanto do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) que há um compromisso do Congresso Nacional com a reforma tributária para que possa ser aprovada ainda no 1º semestre”, disse Aguinaldo Ribeiro.
O deputado afirma que Maia e Alcolumbre devem se reunir para discutir sobre a comissão mista que avaliará a reforma tributária. Há dois projetos que propõem alterações na cobrança de impostos tramitando atualmente no Congresso Nacional: um na Câmara e outro no Senado. A ideia da comissão é unificar os textos.
Um dos obstáculos para a instauração da comissão especial é o número de integrantes. Inicialmente, a ideia era de que 15 deputados e 15 senadores integrassem o grupo. Líderes da Câmara, porém, têm reivindicado mais espaço para a Casa Baixa.
Aguinaldo afirma que aspectos mais específicos, como a resistência dos governadores às propostas, ainda não foram debatidos. “Vamos tratar 1º da unificação das duas PECs.”
O projeto da Câmara é a PEC 45 de 2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). No Senado, há a PEC 110 de 2019, com Davi Alcolumbre entre os autores.
Aguinaldo diz que o Congresso também poderá aprovar outras reformas no ano. Inclusive a administrativa, que o governo até agora não enviou ao Legislativo. Na mensagem enviada pelo presidente Jair Bolsonaro e que foi lida nesta 2ª feira (3.fev.2020) no Congresso, a proposta não é citada explicitamente.
O deputado afirma que é esperado o envio do projeto nos próximos dias. “A maior demonstração de prioridade é o envio da proposta para o Congresso Nacional”, disse ele.
Fonte: Poder 360
