“O atual sistema tributário é oneroso, caro e difícil", afirmou Vander Costa, presidente da CNT, nesta quarta-feira (11/9), na abertura do Fórum de Debates CNT, que ocorreu na sede da Confederação em Brasília.
O evento tratou das propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, bem como as consequências para a atividade transportadora.
Segundo Vander, qualquer que seja a forma de tributação ela deve ser clara. "A ideia de simplificação é essencial nesse debate", disse.
O Fórum, que ocorreu durante todo o dia, foi dividido em três painéis e uma palestra magna, que trataram das propostas da Reforma Tributária e seus impactos econômicos na Atividade Transportadora. Entre os convidados estavam, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro do STF, Gilmar Mendes, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), relator da PEC nº 45/2019 e o senador Roberto Rocha (PSDB/MA), relator da PEC nº 110/2019.
No evento, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) defendeu o avanço da reforma no Senado, uma vez que é “a Casa da federação”.
O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly garantiu que a proposta em análise no Senado não vai acarretar aumento da carga tributária nem perdas para os entes federados. "Não é reforma, é uma reengenharia tecnológica fraterna e solidária para fazer o Brasil crescer e distribuir renda com justiça social", disse.
Hauly disse que a proposta segue o modelo clássico europeu de tributação, que adota o imposto sobre valor agregado (IVA), que seria o IBS no Brasil. Segundo ele, 165 países já usam esse tipo de sistema tributário. Disse ainda que a reforma pretende abolir os impostos que atingem alimentação, medicamentos, água e esgoto, educação e transporte urbano.
De acordo com o senador Roberto Rocha, a reforma será baseada em princípios de justiça social, para simplificar e modernizar o sistema, que é muito predatório, injusto e desigual. "Penaliza muito os mais pobres. Temos que mitigar a regressividade", disse o senador.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vê as similaridades entre a proposta de reforma tributária dos secretários de Fazenda dos entes federativos e o projeto que tramita na Casa, de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP).
Para o vice-presidente da ABTC, Newton Gibson Júnior, que também esteve no Fórum, é urgente que a reforma tributária seja aprovada no Congresso Nacional. O Brasil tem pressa e precisa voltar a crescer, concluiu.
Fonte: Comunicação ABTC
