Trabalhar de maneira incansável na consolidação das boas práticas de combate à corrupção. Esse é o compromisso assumido por esta gestão à frente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em razão disso, a diretoria da Autarquia assinou, na última sexta-feira (16), carta de compromisso de combate à corrupção na instituição.
O ato coletivo, promovido na sede do órgão, em Brasília, posiciona o DNIT no estabelecimento de uma nova cultura baseada nos princípios da administração pública e nas práticas de integridade, estabelecidas nas legislações de combate à corrupção. É um compromisso com a sociedade, que promove uma atuação baseada na transparência, princípio reforçado no mapa estratégico da Autarquia.
O objetivo dessa ação é dar início a uma série de desdobramentos com foco na conscientização social de servidores, colaboradores e contratados. É um compromisso ético que promove uma cultura intolerante a qualquer nível de corrupção.
O diretor-geral da Autarquia, general Santos Filho, ressalta que a carta faz parte de uma série de ações de combate a corrupção e a implantação de uma política de transparência e responsabilidade frente à sociedade.
Para o coordenador-geral de modernização e gestão estratégica, Washington Luke, a carta representa uma conscientização do posicionamento da instituição e demonstra o comprometimento de divulgar a cultura da prática da integridade.
A carta é uma iniciativa do Escritório de Gestão Estratégica, ligado à Diretoria Executiva.
Ações - Esta semana, entre os dias 21 a 23, o DNIT promove o curso sobre a lei anticorrupção e legislação correlata. A capacitação visa a conscientização do público sobre essa temática e reforça o compromisso da instituição em sua postura ética. As inscrições podem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico.
O DNIT publicou também a portaria nº 4.642, de julho deste ano, com o programa de integridade. O objetivo é melhorar a Governança; aumentar a credibilidade e a transparência; elevar padrões de conduta; tratar adequadamente os riscos à integridade; e ainda alcançar a missão institucional. Com isso, espera-se que o Programa de Integridade do DNIT atinja, de forma efetiva, os objetivos estratégicos estabelecidos no Planejamento Estratégico, com vistas a minimizar e abolir possíveis casos de fraude e corrupção.
O Código de Ética e de Conduta também está passando por um processo de atualização.
Outra ação que está implementada na Autarquia é a utilização do selo Radar Anticorrupção, do Ministério da Infraestrutura. O programa é composto por quatro pilares que buscam a adoção de critérios técnicos e éticos para a escolha de profissionais aptos ao serviço público, estímulo a denúncia de corrupção nos canais oficiais e criação de um guia de conduta ética.
A medida é desempenhada em cooperação com os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJ), Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Polícia Federal (PF).
Fonte: DNIT
