A Confederação Nacional do Transporte (CNT) lançou o documento “O transporte move o Brasil – Proposta da CNT aos candidatos”, que começou a ser entregue aos candidatos à presidência da República. Com 112 páginas, reúne temas considerados prioritários e sensíveis para a entidade durante a gestão 2019-2022.
Treze fichas com os principais problemas e soluções para o País, com foco no setor de transporte, e sessenta projetos de infraestrutura considerado primordiais pela CNT para que o sistema de transporte se torne cada vez mais eficientes também compõem o documento.
“O transporte é um dos pilares básicos do desenvolvimento de um país. Pensar no Brasil sem um sistema de transporte eficiente e robusto é mantê-lo estagnado, ou pior, é deixá-lo preso ao passado. E o Brasil precisa se movimentar em direção ao futuro. A CNT acredita que este é o momento propício para isso”, ressalta o presidente da Confederação, Clésio Andrade.
Confira as propostas emergenciais que a CNT acredita que devem ser iniciadas pelo governo já em 2019:
- Promoção de PPPs para a manutenção rodoviária;
- Aprovação da Reforma do Sistema Tributário Nacional, visando à diminuição da burocracia e da carga tributária;
- Simplificação da legislação de debêntures de infraestrutura como forma de viabilizar novos investimentos para o setor de transporte;
- Descontingenciamento dos recursos do Funset para que sejam executados em suas destinações legais;
- Publicação de normativos para regulamentar a lei nº 13.448/2017, que trata da devolução de concessões rodoviárias, sobretudo as da terceira etapa;
- Ampliação da abrangência do programa BR-Legal de modo a renovar a sinalização das rodovias federais;
- Apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento dos Planos Municipais de Mobilidade;
- Prorrogação antecipada dos contratos de concessão ferroviária;
- Criação de um programa nacional de renovação da frota de veículos rodoviários pesados;
- Aprimoramento do sistema Porto sem Papel;
- Desburocratização e facilitação dos processos de regularização ambiental.
Fonte: Agência CNT de Notícias
