Um total de 34 rodovias no país teve recomendação para que as obras sejam suspensas. Entre elas está a Rodovia do Parque, na Grande Porto Alegre.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 34 obras federais, entre elas a Rodovia do Parque (BR 448), no Rio Grande do Sul. O relatório Fiscobras 2011 inclui outra obra gaúcha: a duplicação e melhoria da BR 116, no trecho entre Jaguarão e Vacaria. O texto foi encaminhado para análise do Congresso. Caberá aos parlamentares decidir se as obras serão suspensas ou se haverá corte de verbas.
Ao todo, foram fiscalizadas 230 obras em todo o país, conforme critérios definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As principais irregularidades identificadas pelo TCU foram sobre preço/faturamento e projeto básico insuficiente. O tribunal estima que as correções poderão gerar benefícios de R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. "São as fiscalizações prévias que economizam mais e que fazem com que as obras sejam concluídas mais rapidamente", destacou o ministro-relator do trabalho, Raimundo Carreiro.
A Rodovia do Parque, com custo de R$ 824 milhões, teve apontado superfaturamento nos três lotes. O percentual da obra executado até o momento é de 32%. Com 22,3 quilômetros de extensão - passando pelos municípios de Porto Alegre, Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul -, a rodovia tem inauguração prevista para janeiro do ano de 2013. Já a obra da BR 116, conforme o TCU, possui projeto básico deficiente ou desatualizado, projeto básico/executivo sub ou superdimensionado e sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado. A execução está orçada em R$ 968 milhões.
O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) no estado do Rio Grande do Sul, Vladimir Casa, declarou ter estranhado os questionamentos sobre as obras da BR 116. "Faz dez dias que o tribunal expediu acórdão liberando a continuidade e, conforme combinado e acordado entre Dnit e TCU, há três ajustes que vamos fazer", respondeu.
Em relação à Rodovia do Parque, Casa afirmou que uma auditoria já havia levantado possíveis problemas. "Neste momento, o Dnit e as empresas estão apresentando as suas razões e justificativas. É um assunto que está em tratativas", afirmou. O superintendente ressaltou, porém, que o relatório do TCU não tem efeito prático imediato, uma vez que ainda terá de ser apreciado pelo Congresso.
Extraída do portal ABTI
Quinta, 10 Novembro 2011 10:13
TCU pede paralisação de rodovias
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