A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o Aviso nº 2/2018 que comunica a realização de Audiência Pública com o objetivo de aprimorar a proposta de Resolução para substituir a atual Resolução nº 1.474/2006, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras.
O período para o envio de contribuições será das 09 horas do dia 29 de janeiro às 18 horas do dia 14 de março de 2018.
Os interessados poderão participar das Sessões Presenciais a serem realizadas segundo informações discriminadas abaixo:
· Sessão Pública: São Paulo
Data: 20 de fevereiro de 2018
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: a definir
· Sessão Pública: Porto Alegre
Data: 22 de fevereiro de 2018
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: a definir
· Sessão Pública: Brasília
Data: 27 de fevereiro de 2018
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT
Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail suroc@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1200.
