O Deputado Toninho Wandscheer, presidente da Comissão Especial - PL 4860/16 – Transporte Rodoviário de Cargas, divulgou novo cronograma da Comissão citada. De acordo com o cronograma apresentado, o texto do substitutivo poderá ser apresentado até o dia 22/09/2017 na Secretaria da Comissão. Neste caso, apresentado dia 22/09/2017, será publicado um aviso de início de prazo no dia 25/09/17 na Ordem do Dia e começará a contar o prazo de 5 sessões plenárias a partir do dia 26/09/2017. Além disso, emendas ao substitutivo só poderão ser apresentadas por membro da Comissão diretamente na Secretaria da Comissão, Anexo II, Ala B, Sala 165 devidamente assinada e autenticada em duas cópias.
Confira abaixo o novo cronograma:
1) Apresentação do texto substitutivo pelo relator até 22/09/2017.
2) Prazo regimental de 5 (cinco) sessões plenárias para apresentação de emendas. Durante o prazo regimental, o relator estará disponível para recebimento de emendas.
3) Prazo de duas semanas para relator apresentar o texto final. Decorrido o prazo para apresentação de emendas, o relator fará a análise das mesmas, apresentando o texto final em duas semanas.
4) Reunião para apresentação e votação do texto substitutivo final. Será marcada sessão deliberativa da Comissão para votação do texto.
