Em Nota Conjunta os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informaram que as alíquotas do PIS/COFINS sobre os combustíveis serão elevadas nos índices abaixo:
Segundo o Governo, o aumento das alíquotas do PIS/COFINS sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira.
A Nota anunciou ainda que, do lado das despesas, serão contingenciados, adicionalmente, R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no Orçamento de 2017. Esse valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano. Segundo notícia jornalística, o aumento da tributação representará uma alta de R$ 0,41 por litro de gasolina e de R$ 0,21 por litro de diesel. A medida será implementada por Decreto Presidencial a ser publicado no Diário Oficial da União.
