Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deverá votar nesta terça-feira (30) o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. O relatório é favorável à aprovação do projeto. Parlamentares de oposição, porém, dizem que tentarão obstruir a análise do documento.
Enviada pelo governo do presidente Michel Temer no ano passado, a reforma trabalhista já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Após ser analisada pela CAE, ainda terá de ser discutida nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) para, então, ir a votação no plenário do Senado.
A reforma prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.
Leitura do relatório
O relatório de Ricardo Ferraço foi entregue à Comissão de Assuntos Econômicos na semana passada.
Antes mesmo de o senador iniciar a leitura do parecer, no qual recomenda a aprovação do projeto, a sessão foi suspensa após confusão. Senadores bateram-boca e os ânimos ficaram exaltados a ponto de seguranças terem de separar parlamentares que gritavam uns com os outros, trocavam xingamentos e até empurrões.
Diante da confusão, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), colega de partido de Ferraço, encerrou a sessão e deu o relatório como lido mesmo sem a efetiva leitura. Com a decisão de Jereissati, a votação da reforma trabalhista foi marcada para esta terça.
Relatório
No relatório, Ricardo Ferraço recomenda a aprovação do projeto conforme a redação enviada pela Câmara, mas sugere algumas mudanças a serem feitas pelo governo quando o presidente Temer for sancionar a proposta. Essas mudanças foram negociadas com senadores aliados do Palácio do Planalto.
