Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a redução do preço do pedágio da BR-101, no Espírito Santo, reajustado em R$ 15,13% na última quinta-feira (18). Decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (25).
Nas sete praças de pedágio ao longo da via, a redução do pedágio média foi de 3,36%, chegando até a 4,76% em Itapemirim e 4,34% em Mimoso do Sul. A ANTT acatou a decisão do ministro do TCU Augusto Nardes, do dia 18 de maio, que foi referendada pelo Pleno do Tribunal nesta quarta-feira (24).
De acordo com o tribunal, houve um equívoco na metodologia para calcular o novo valor do pedágio e, por isso, vai precisar ser revisto.
A decisão do ministro João Augusto Ribeiro Nardes atende ao pedido feito pela Comissão Externa de Fiscalização da BR-101 da Câmara dos Deputados após a autorização do reajuste, que ocorreu no dia 16 de maio.
No pedido feito pela Comissão de Fiscalização, foi solicitada a verificação da possibilidade suspensão cautelar do reajuste de R$ 15,13% autorizado pela agência reguladora, permanecendo em vigor apenas o percentual correspondente à variação do IPCA (4,57%).
Reajuste realizado
O reajuste do pedágio da rodovia BR-101 foi autorizado pela ANTT, nos trechos de Guarapari, Itapemirim, Serra, Pedro Canário, São Mateus, Aracruz e Mimoso do Sul, e as novas tarifas começaram a valer nesta quinta-feira (18), conforme portaria publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União.
Em Guarapari, a tarifa para automóveis, caminhonetes e furgões passou de R$ 4,50 para R$ 5,20 e em Itapemirim, de R$ 3,80 para R$ 4,40. Nas mesmas localidades, caminhões e ônibus pagarão R$ 10,40 e R$ 8,80, respectivamente, segundo a agência.
