Planejamento, desburocratização, investimento e segurança jurídica. Esses foram os principais pontos elencados por transportadores de todo o país, para o crescimento do setor de transporte de cargas, em encontro com parlamentares na manhã desta quarta-feira (19/4), no Senado Federal, em Brasília.
O objetivo do encontro foi consolidar a participação dos transportadores de carga na Frente Parlamentar Mista de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog) do Congresso Nacional, presidida pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT) e criada há cinco anos.
De acordo com o senador a finalidade da frente é incentivar o desenvolvimento da infraestrutura e logística nacional de transportes em todos os modais. Além de reunir toda a cadeia de transportes para que juntos busquem alternativas para minimizar os problemas que afetam o setor do transporte rodoviário de cargas. "Com certeza os transportadores são muito bem-vindos e temos certeza que terão muito a contribuir conosco. Queremos estar juntos e ouvi-los”, afirmou Fagundes.
Segundo o coordenador do Instituto Brasil Logística (IBL), braço técnico da frente parlamentar, Tiago Pereira Lima, atualmente participam da Frenlog mais de 300 parlamentares, de diversos estados e partidos, além de entidades como a Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), a Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), o Conselho Nacional de Praticagem (Conapra), a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e a Associação Brasileira de Operadores Logísticos (ABOL), há ainda o apoio físico e logístico da Confederação Nacional do Transporte (CNT), local onde funciona o instituto.
O presidente da Associação Brasileira de Logística, Transportes e Cargas (ABTC), Pedro Lopes, comemorou a entrada do setor na frente. “Essa é uma oportunidade ímpar de participar de um local no qual poderemos debater e levar aos parlamentares nossas reinvindicações”, ressaltou.
Na abertura do encontro, o senador Waldemir Moka (PMDB/MS) falou da sua experiência como vice-presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA). “Eu conheço a importância do trabalho de uma frente parlamentar e afirmo que essa iniciativa hoje aqui é extraordinária pois irá aproximar os empresários do parlamento”.
Para o presidente da seção de cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, essa aproximação é imprescindível para o país entrar na rota de crescimento. “Entretanto, sabemos que para que isso aconteça, é necessário sinalizarmos que temos um Brasil seguro, com regras claras e esperamos que o Congresso tenha a responsabilidade de reconhecer isso, votando as reformas, trabalhista, política e da previdência.
Reforma Trabalhista
Ainda nesta quarta-feira (19/4), os transportadores participaram de um almoço-palestra com a presença dos Ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho.
De acordo com o ministro do TST a reforma é necessária, visto que atualmente no Brasil existem nove milhões de causas trabalhistas tramitando no tribunal e a cada dia entram três milhões de novas ações. “Vejo a reinvindicação do setor por uma reforma trabalhista muito justa, pois a legislação, a CLT, possui tantas lacunas hoje que em muitos aspectos a jurisprudência é que cobre essas lacunas e nós juízes ficamos muitas vezes sem um marco mais seguro para legislar. Como exemplo, no setor de transporte rodoviário de cargas, a questão das horas extras, do intervalo intrajornada precisam de regras claras. Além disso, a reforma também atingirá a parte processual das causas, dando mais agilidade, simplificando os recursos e com isso nós vamos conseguir dar uma satisfação mais rápida ao trabalhador e também fazer com que as empresas não fiquem com tantas pendências de ações e dependendo de passivo trabalhista a pagar”, disse Ives Gandra.
O ministro Ronaldo Nogueira afirmou aos participantes que a proposta de mudanças nas leis trabalhistas enviadas pelo governo, contempla o que o setor está solicitando que é acima de tudo a segurança jurídica. “A pacificação, a fidelização da interpretação do contrato de trabalho é fundamental, para evitar interpretações com outros entendimentos legais, que prejudicam as relações de trabalho”.
Ao final do evento, o presidente do SETLOG-MS, Cláudio Cavol, fez uma avaliação positiva dos encontros com os parlamentares e ministros. “Foram dois dias de trabalho e saímos daqui satisfeitos, pois conseguimos reunir transportadores de diversos estados do Brasil, ministros e parlamentares. Promovemos um debate muito produtivo e estamos esperançosos que juntos conseguiremos ver as mudanças necessárias para que o setor volte a crescer”, concluiu Cavol.
