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Sexta, 22 Julho 2016 10:44

Programa de concessões terá menos projetos que o esperado, diz ministro

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse ao GLOBO que, ao contrário do que se esperava anteriormente, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) será mais modesto. O governo decidiu que, na primeira carteira de investimentos, que será anunciada no início de agosto, além dos quatro aeroportos (Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, Florianópolis), estarão na lista a renovação antecipada de duas concessões de rodovias que beneficiam o Estado do Rio.
Uma é a Nova Dutra, em que o concessionário vai duplicar o trecho na Serra das Araras; a outra é a BR-101, no trecho Rio-Santos. A contrapartida para a renovação são investimentos imediatos pelas concessionárias. Também estarão na lista a Ferrovia Norte-Sul e dois terminais portuários de passageiros, em Fortaleza (CE) e Recife (PE).
A expectativa inicial da carteira do PPI contemplava 15 rodovias, além de ferrovias e áreas portuárias em Belém (PA), Santos (SP) e no Rio. O ministro justificou que agora não se pode mais contar com o BNDES como antes e que os modelos da concessão estão sendo revistos para atrair os investidores, sobretudo no caso de rodovias. Por isso, a ideia é adiar novas concessões do setor e só antecipar a renovação dos contratos atuais.
— O anúncio vai ser dividido pela maturidade dos processos — disse, acrescentando que os projetos selecionados estão maduros, e as concessões devem ocorrer ainda este ano, com exceção da Norte-Sul, prevista para o segundo semestre de 2017.

Arco Metropolitano Quintella disse que o governo do Rio quer que a União estadualize o Arco Metropolitano. O Rio quer conceder a via ao setor privado para melhorar suas receitas. Segundo o ministro, não há como a concessão da Rio-Santos ser viável sem o Arco. Ele disse que conversaria com o governador interino, Francisco Dornelles: — O governo do Rio passa por dificuldades de caixa muito grandes e precisa de outorga, mas, se você separar o Arco da Rio-Santos, você pode até ter outorga, mas vai inviabilizar a concessão da Rio-Santos. O que fazer? Conceder o Arco com a Rio-Santos, fazer uma única concessão para viabilizar os dois. O que o Ministério quer é conceder tudo.
Ele argumentou que, no caso da concessão de duas rodovias que beneficiariam o Rio, a ideia é gerar investimentos a curto prazo, em um momento em que o país precisa, e o governo não tem dinheiro para investir. Destacou que serão mais de R$ 3 bilhões em investimentos. Quintella confirmou que o governo trabalha em uma medida provisória para justificar a renovação antecipada das concessões.
— São trechos antigos que foram concedidos, que têm gargalos e não têm previsão de investimentos — completou o ministro.
No caso da Dutra, o concessionário ficaria responsável pela construção da nova subida da Serra das Araras e por fazer uma série de intervenções ao longo da rodovia (como vias marginais e viadutos). O projeto foi desenvolvido pela própria concessionária Nova Dutra e prevê o aumento do prazo de concessão, que termina em 2021, em 16 anos e nove meses. Os investimentos somam R$ 3,4 bilhões.
O ministro disse não concordar com a declaração do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de que a Olimpíada é uma oportunidade perdida para o Brasil. Para Quintella, o evento deixará um legado de mobilidade urbana na cidade e, em consequência, no Brasil:
— O Eduardo Paes estava aborrecido nesse dia. Não acho que seja uma oportunidade perdida para o Brasil. Vai ficar um legado na parte de equipamentos esportivos no Rio e também espalhado por todo o país. Foram feitos investimentos em equipamentos para treinamento de atletas, para preparação. O maior legado de todos é o espírito esportivo, o incentivo a toda uma geração, que participará cada vez mais de esportes e de esportes que o brasileiro só vê pela televisão.
Sobre as críticas sobre a demora na entrega de obras como a Linha 4 do metrô, ele lembrou a crise política e econômica:
— Mesmo que a obra do metrô fique pronta dentro de apenas quatro dias, o Brasil conseguiu superar as dificuldades e está preparado para as Olimpíadas, do ponto de vista de mobilidade urbana, dos seus aeroportos, portos, segurança. A grande parte das obras foi inaugurada com antecedência. Extraído de: O Globo
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