O encontro teve o objetivo de esclarecer dúvidas dos técnicos do Tribunal na análise dos projetos feita pelo TCU. O ministro Antonio Carlos Rodrigues destacou a importância da parceria. “Esta reunião deverá impulsionar o processo de concessões em rodovias e ferrovias que tem como finalidade alavancar a economia nacional e aumentar a competitividade do País, além de reduzir os custos de logística para a indústria”, salientou.
Para Augusto Nardes, o trabalho conjunto e a eficiência do Ministério dos Transportes e suas vinculadas são essenciais para a integração dos órgãos. “O papel do Tribunal é evitar a burocracia e, de forma preventiva, acelerar os projetos de concessões, tornando o diálogo mais eficiente”, afirmou, ao ressaltar a presteza e a transparência do trabalho que o Ministério dos Transportes demonstra ao TCU.
De um lado da mesa, técnicos do Ministério e da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) apresentaram para a equipe técnica do TCU, responsável pela área de infraestrutura, a situação dos projetos previstos para concessões no PIL. Do outro lado, os técnicos do Tribunal tiveram oportunidade de esclarecer peculiaridades de cada projeto. Entre eles, o lote composto pelas BRs 476/153/282/480, entre Paraná e Santa Catarina, a chamada ‘Rodovia do Frango’, cujos estudos e minuta de edital estão atualmente em análise pelo TCU.
Em relação aos lotes das BRs 364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e BRs 364/060 (GO) , as audiências públicas já foram realizadas e os projetos seguirão em breve para o Tribunal. Segundo a equipe do Ministério dos Transportes e ANTT, estão em ajustes finais os estudos sobre o trecho da BR 163 no Pará entregues ao Ministério por empresas autorizadas, via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Quanto aos demais 11 lotes previstos pelo PIL, os estudos estão em andamento. Extraído de: Portal Brasil
