Quarta, 03 Setembro 2014 12:22
Senado aprova MP que eleva mistura de biodiesel e etanol em combustíveis
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (02) a Medida Provisória (MP 647) que eleva os percentuais de adição do biodiesel e do etanol ao óleo diesel e à gasolina, respectivamente, neste ano. O texto já havia passado pela análise da Câmara, onde foi aprovado pelos deputados federais em agosto.
A mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina poderá chegar a 27,5% (hoje é de 25%), quando constatada a viabilidade. O percentual mínimo do biodiesel no diesel passará para 7% a partir de 1º de novembro deste ano.
O Conselho Nacional de Política Energética poderá, a qualquer tempo, por motivo justificado de interesse público, reduzir esse percentual [do biodiesel ao diesel] para até cinco por cento, restabelecendo o quando da normalização das condições que motivaram a redução do percentual.
A MP discrimina que o biodiesel necessário à adição obrigatória ao óleo diesel deverá ser fabricado preferencialmente a partir de matérias primas produzidas pela agricultura familiar.
O Projeto de Lei de Conversão 14/2014 segue para sanção, de acordo com o Senado.
Extraído de: G1