O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, negou neste sábado (16) que haja irregularidades nas obras que tiveram recursos suplementares liberados em 2010. Na época, ele assumiu o comando da pasta, com a licença de Alfredo Nascimento para disputar uma vaga no Senado. Diante de denúncias de irregularidades em obras da pasta, o governo determinou mudanças e Passos não descartou o afastamento de mais pessoas da cúpula do ministério.
"Se houver razões que justifiquem, outras pessoas podem ser substituídas, sim. Eu tenho clara a determinação da presidenta da República de fazer ajustes e promover o afastamento e, até mesmo a demissão, de quem quer que seja que tenha comprovadamente uma conduta incompatível para um servidor público", disse Passos.
Nesta quinta-feira (15), o diretor interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), José Henrique Sadok de Sá, foi afastado temporariamente do cargo, após o jornal "Estado de S.Paulo" publicar que a construtora da mulher dele teria faturado R$ 18 milhões em rodovias federais, entre 2006 e 2011, vinculadas a convênios com o órgão.
Antes, denúncias de superfaturamento e irregularidades nos Transportes resultaram na demissão do então ministro Alfredo Nascimento e devem levar Luiz Antônio Pagot ao afastamento da direção geral do Dnit após voltar de férias.
Questionado sobre a situação de Pagot, Passos afirmou apenas que a decisão cabe a Dilma Rousseff. "Não posso, neste momento, falar de decisões que pertencem à Presidência da República", disse.
Irregularidades
Paulo Passos apresentou informações para rebater a reportagem da revista "Istoé" desta semana, segundo a qual ele teria liberado R$ 78 milhões a empreiteiras, entre abril e setembro de 2010, em aditivos aos contratos de obras de ampliação e pavimentação das BRs 317, 265 e 101.
De acordo com a revista, as construtoras teriam doado mais de R$ 5 milhões às campanhas de políticos do PR, partido de Paulo Passos, nas eleições de 2010.
Segundo a revista, o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou irregularidades nesses empreendimentos, como pagamentos antecipados, ausência de projeto executivo, falhas na fiscalização e superfaturamento.
Passos negou que houvesse restrições do TCU em relação a essas obras para liberação de créditos e afirmou não ver relação entre a liberação de aditivos e as supostas doações citadas pela revista.
Segundo o ministro, possíveis falhas técnicas podem ter sido o motivo da liberação de aditivos no caso dessas três obras e que as inclusões eram "indispensáveis" para a realização de obras complementares que não estavam contidas no contrato. Ele disse que problemas na condutas de servidores técnicos ou se consultores pode ser punidos.
"Pode ter havido falha no projeto original sim, mas há sanções previstas como multar a empresa e até declarar a inidoneidade em situações mais graves", disse Passos.
CPI
O ministro dos Transportes também afirmou que não há necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias.
"Não acho que seja o caso de falarmos numa CPI. No que diz respeito a obras ou a quem se responsabiliza por elas, os esclarecimentos que sejam necessários têm que ser prestados como eu estou fazendo aqui", disse o ministro.
Entenda a crise
O governo determinou uma série de mudanças no ministério há duas semanas, quando a revista "Veja" publicou reportagem revelando um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou após suspeitas de que o filho do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, tenha enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai.
A reportagem de "Veja" relatou que representantes do PR, funcionários dos Transportes e órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras.
Dilma Rousseff determinou o afastamento da cúpula dos Transportes e, na semana seguinte, o ex-ministro Alfredo Nascimento pediu demissão do cargo. Ele foi substituído por Paulo Passos.
De acordo com o Ministério dos Transportes, Frederico Augusto de Oliveira Dias também foi afastado do Dnit, após denúncia do jornal "Folha de S.Paulo" de que ele atuaria como assessor da diretoria-geral em reuniões com prefeitos e autoridades, apesar de nunca ter sido nomeado pelo governo.
Segundo o jornal, Frederico Augusto é definido como "boy" pelo diretor afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, mas possui sala própria e e-mail oficial do órgão. Ainda de acordo com a reportagem, Frederico Augusto é filiado ao PR e foi indicado para o "cargo" pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Sexta, 22 Julho 2011 10:21
Passos nega denúncias e não descarta novas demissões
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