Quinta, 19 Setembro 2013 09:59
Frente parlamentar quer reduzir número de acidentes fatais com motos no país
A frota de motocicletas no Brasil cresceu 300% nos últimos dez anos, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas e Similares (Abraciclo) e na garupa delas cresceu também o número de acidentes de trânsito, conforme dados o Ministério da Saúde. Em 2011, foram 11.268 vítimas fatais, número maior que em 2002, que registrou 3.744 mortes.
Para tentar dar visibilidade e chamar a atenção da sociedade para o problema foi lançada nesta quarta-feira (18) a Frente Parlamentar em Defesa dos Proprietários e Condutores de Veículos sobre Duas Rodas. De acordo com o coordenador da frente, o deputado Severino Ninho (PSB-PE), o objetivo da ação é aprovar medidas que reduzam as mortes e lesões em acidentes com motos.
Uma das propostas da frente é aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 210/12, que pede isenção total de impostos sobre equipamentos de segurança para motociclistas e estimular o uso por eles.
Para ele, a gravidade dos acidentes aumenta pelo fato dos “motociclistas deixarem de usar os equipamentos necessários à sua própria segurança”.
Redução de custos
Segundo Ninho, os acidentes com motocicletas causam grande danos à Fazenda Pública, que suporta os custos com o socorro e o tratamento das vítimas. Em certos casos, o estado precisa pagar aposentadorias precoces em razão de invalidez decorrente desses acidentes ou pelas pensões que passam a ser devidas no caso de acidentes fatais.
Sob o aspecto financeiro, o autor da proposta afirmou que a proposição é vantajosa para as finanças públicas. “A pequena perda de arrecadação tributária será sobejamente compensada pela redução da gravidade dos acidentes, que deverá ocorrer em razão de os equipamentos de segurança passarem a ser mais utilizados pelos motociclistas, em decorrência de virem a ter preços mais accessíveis”, explicou.
Extraído de: Agência T1