?As empresas interessadas em participar dos leilões de concessão de rodovias querem garantias adicionais de que não haverá demora nem na concessão das licenças ambientais nem na liberação dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O atraso nesses dois pontos pode encarecer o negócio e tornar inviável a cobrança de tarifas baratas. Elas serão calibradas para dar ao empreendedor um retorno de 5,5% ao ano.   "Se o licenciamento ambiental atrasa, diminui a rentabilidade", disse ao Estado a diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Natália Marcassa de Souza. Segundo ela, o governo já propôs formas de contornar o problema. A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal criada junto com o pacote de concessões de rodovias e ferrovias de R$ 133 bilhões, vai entrar com o pedido de licenciamento das obras antes mesmo de serem leiloadas. Ainda assim, quando os contratos forem assinados, o empreendedor poderá optar por assumir a tarefa de obter a licença ou deixar o trabalho a cargo da EPL.   A diretora explicou que as licenças ambientais levam pelo menos um ano para serem emitidas. Isso porque o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exige que seja feito um estudo de impacto na fauna considerando todas as estações do ano. No caso das rodovias, o prazo poderá ser até mais longo, pois a intenção é obter a licença para toda a extensão das rodovias, e não por trechos.   Da mesma forma, o planejamento financeiro das concessionárias pode ser atrapalhado pela demora do BNDES em liberar o financiamento. O banco pode demorar perto de um ano, segundo Natália. Nesse caso, as concessionárias precisam tomar outro crédito - o empréstimo-ponte -, normalmente mais caro, para começar a tocar as obras.   Alternativas. O governo estuda duas alternativas para lidar com esse problema: acelerar o trabalho do banco ou oferecer empréstimos-ponte mais baratos, com a mesma taxa de juros do financiamento principal. As condições do BNDES são bem generosas: a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5,5% ao ano, mais acréscimo de até 1,5% ao ano. Se a empresa for capaz de oferecer boas garantias, a taxa poderá ser menor.   A rapidez nas licenças e no financiamento é particularmente importante nessas novas concessões, porque nelas o investimento será concentrado nos primeiros cinco anos. Nesse período, todos os trechos licitados terão de ser duplicados. Além disso, os concessionários só poderão cobrar pedágio depois de concluir pelo menos 10% das obras.   Empresas interessadas nas concessões estiveram há duas semanas com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e mostraram preocupação quanto à necessidade de investir pesadamente nos primeiros anos da concessão. "Eles de fato levantaram esse ponto, mas a avaliação é que dá para fazer", disse Natália, para quem a taxa de retorno de 5,5% ao ano é "boa, como as próprias empresas reconheceram em conversas conosco".   Para garantir que os investimentos ocorram, o governo vai exigir que os concessionários apresentem elevado capital social para assinar os contratos. No caso da BR-040, por exemplo, que o governo pretende licitar em abril, a exigência será de R$ 400 milhões para um investimento estimado em R$ 5,99 bilhões.     Extraído de: O Estado de S.Paulo