O novo padrão só precisa ser adotado para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade.

A proposta cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem desempregadas há mais de um ano.

O novo desenho exclui o brasão de municípios e estados, que vinha em detalhe na extremidade direita da peça.

Os leilões devem ocorrer em março do ano que vem. O anúncio foi feito pelo governo federal, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (29).