Com as informações coletadas pela ANAC, as autoridades brasileiras seguirão com os esforços para ajudar a viabilizar os brasileiros que tiveram seus voos cancelados em países que estão com restrições para deslocamento aéreo.

A medida provisória 927, publicada pelo governo em edição extra do Diário Oficial na noite de domingo (22), traz uma série de medidas trabalhistas válidas durante o estado de calamidade pública.

A  ABTC está atenta a todos os acontecimentos referentes ao setor de transporte e se coloca à disposição dos transportadores, no sentido de intermediar a comunicação com ANTT e buscar dar celeridade nas soluções necessárias nesse momento de crise, relacionados ao coronavírus (Covid-19), visto que a ABTC possui canal aberto de comunicação com a Agência.

O texto também estabelece que “é vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população”.