O Congresso Nacional aprovou, nessa quinta-feira (4), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026. A votação ocorreu em sessão conjunta, após a aprovação do relatório na CMO (Comissão Mista de Orçamento). O texto segue agora para a sanção presidencial.

O crescimento dos riscos climáticos e operacionais vem transformando o seguro em um elemento estratégico para o futuro do setor portuário brasileiro. Essa foi a defesa central do diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, ao abrir, nessa terça-feira (2), na sede da Confederação, em Brasília, a cerimônia de lançamento do Diagnóstico de Seguros em Terminais Portuários Autorizados, elaborado pela ATP (Associação de Terminais Portuários Privados) em parceria com o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos).

O Novo Marco Legal do Transporte Público deve corrigir distorções históricas e inaugurar uma nova fase de estabilidade regulatória para o setor. Essa é a avaliação apresentada no estudo “Transporte em Foco – Novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo”, produzido pela CNT e divulgado nesta quarta-feira (3), analisando, de forma detalhada, como o Projeto de Lei nº 3.278/2021 traz mudanças capazes de modernizar a gestão, estimular novas formas de financiamento e tornar os sistemas urbanos mais eficientes e sustentáveis.

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta segunda-feira (1º/12), a Audiência Pública nº 8/2025, com o objetivo de colher sugestões para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.867.