A CNT (Confederação Nacional do Transporte) recebeu, na sexta-feira (11), em Brasília, o gerente de Regulação Ferroviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Fernando Feitosa, para discutir as regras gerais de outorgas ferroviárias, com foco na primeira norma do regulamento das CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário). O encontro marcou mais um passo no processo de revisão do ambiente regulatório das ferrovias do país.
O tema está em análise pública, por meio do Aviso de Reunião Participativa nº 9/2025. A sessão está marcada para o dia 24 de julho e terá como pauta a Minuta de Resolução 1A, que estabelece parâmetros regulatórios para concessões ferroviárias e diretrizes para a prestação do serviço de transporte ferroviário.
A CNT reafirmou seu compromisso com a melhoria da infraestrutura e da regulamentação do setor, demonstrando total interesse em contribuir para a construção da norma. Estamos engajados em colaborar para uma visão técnica e prática, a fim de que a regulamentação final impulsione a competitividade do transporte de cargas no Brasil, afirmou Valter Souza.
Participaram da reunião o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza; a gerente executiva governamental da CNT, Danielle Bernardes; e a assessora governamental, Maria Carolina. Pela ANTT, também esteve presente a especialista em Regulação Marcela Pereira.
Na oportunidade, foram entregues ao gerente de Regulação Ferroviária, a Agenda Institucional Transporte e Logística 2025, que elenca os temas prioritários para o setor de transporte; e o Atlas CNT do Transporte, publicação que estabelece prioridades estratégicas para o setor de transporte em 2025.
Fonte: CNT
