O Plenário aprovou, por 198 votos a 170 e 2 abstenções, o destaque do DEM ao Projeto de Lei 1209/11 e incluiu emenda da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) para reservar 30% dos recursos do Pronatec para as regiões Norte e Nordeste.
Confira a proposta do Pronatec
Os deputados já aprovaram o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura para a matéria, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com o objetivo de aumentar a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação.
No momento, está em análise destaque do DEM que pretende excluir do texto a possibilidade de execução do Pronatec com a participação de entidades privadas sem fins lucrativos.