Quarta, 02 Janeiro 2013 09:47
Termos de Cooperação
?A Secretaria de Política Nacional de Transporte firmou no último dia 27.12 dois Termos de Cooperação para Descentralização de Crédito, sendo um deles com a Universidade Federal Fluminense - UFF e o outro com a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, nos valores de R$ 1.914.826,19 (um milhão, novecentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezenove centavos) e R$ 493.440,00 (quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta reais), respectivamente.
O primeiro deles tem por objeto a Elaboração de Estudos e Pesquisas, de Natureza Tecnológica e Econômica, em subsídio ao Aprimoramento da Política de Outorgas de Rodovias Federais. E o segundo visa ao Desenvolvimento de Metodologia para Simulação de Custos Ferroviários e Estudo de Caso. O trabalho da Universidade Federal Fluminense – UFF tem vigência de 14 (quatorze) meses, enquanto que o da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC durará 08 (oito) meses.
Os estudos têm inegável pertinência, tanto porque é preciso estimular a participação da iniciativa privada no processo de amplificação e qualificação de nossa infraestrutura, como porque a identificação e racionalização dos custos envolvidos em toda a cadeia logística são um dos objetivos precípuos do Plano Nacional de Logística e Transporte.
Flávio Henrique Santos é consultor jurídico da ABTC