O Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou a concessão de dois trechos rodoviários a empresas privadas. Caberá à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) fixar a data para os editais e a realização dos leilões.
De acordo com as resoluções do CND na edição de hoje do “Diário Oficial da União”, deverão ser licitados os trechos entre Divisa Alegre (MG) e Além Paraíba (MG), na BR-116, e entre o Distrito Federal e Juiz de Fora, na BR-040.
Os leilões serão realizados com envelopes fechados, na BM&FBovespa. Empresas estrangeiras, fundos de investimento ou de pensão, em consórcios ou não, estão entre os que poderão participar do processo licitatório.
“A licitação será realizada com inversão de fases, com a abertura dos documentos de qualificação jurídica, econômica e financeira somente do primeiro colocado, sendo este aquele que ofertar o menor valor de tarifa básica de pedágio”, informa a resolução do CND.
Para o trecho da BR-116, a oferta para o valor do pedágio não poderá ser superior a R$ 5,01834 para veículos de dois eixos. E para o da BR-040, a proposta do referido preço não poderá ultrapassar R$ 3,34257.
Extraído de:
Valor Econômico