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O PLS aumenta a pena de receptação simples, de 1 a 4 anos, para 2 a 6 anos de reclusão, além de multa. E, no caso de receptação culposa, aumenta de 3 a 8 anos para 5 a 10 anos de reclusão, além de multa.

Com a iniciativa, o SEST SENAT tem como objetivo promover a atualização de motoristas já habilitados nas categorias D ou E, de maneira a aumentar a empregabilidade

De acordo com balanço divulgado pelo Comando Conjunto das Operações do Plano Nacional de Segurança no Rio, houve queda significativa do número de roubos de cargas ao longo do primeiro dia da operação.

O documento apresenta de maneira objetiva os serviços oferecidos pela Agência a todos os usuários, pessoas física ou jurídica, dividindo-os em áreas organizacionais: Cargas, Marcos Regulatórios e Passageiros.

As atividades são dirigidas para a remoção de eiras da plataforma de tráfego. Os serviços vão interferir no tráfego, pois ora são feitos sobre os acostamentos, próximo da circulação local de veículos e pedestres.

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