As consultas quanto à possibilidade de entrada no país de veículos com donativos recebem tratamento prioritário

Em resposta a essa necessidade urgente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de anunciar uma série de medidas de flexibilização regulatória e de fiscalização

A partir do ano que vem, as empresas voltarão a contribuir com a Previdência, com imposto de 5% sobre o total da remuneração dos funcionários. Haverá um crescimento gradual da alíquota, que vai atingir 20% em 2028.

Trecho vetado pela Presidência da República reestabelece a competência da União, via Conama, para definir normas de padronização da qualidade do ar.